Termos e Condiäões de Uso

Bem-vindo(a) ao site da Estilo Brasileiro Camisetas! Estes Termos e Condiäões de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do nosso site, incluindo todos os seus conteüdos e serviäos. Ao acessar ou usar o nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado por estes Termos. Se você não concorda com todos os termos e condiäões, você não está autorizado(a) a acessar ou usar o site.

1. Aceitaäão dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Estilo Brasileiro Camisetas, você declara que leu, entendeu e concordou com estes Termos e Condiäões de Uso. Estes Termos constituem um acordo legal entre você e a Estilo Brasileiro Camisetas. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, por favor, não utilize o site.

2. Descriäão dos Serviäos

A Estilo Brasileiro Camisetas oferece uma plataforma online para a compra de camisetas com designs exclusivos que celebram a cultura brasileira. Através do nosso site, você pode navegar em nosso catálogo, selecionar produtos, adicionar ao carrinho de compras, efetuar o pagamento e receber os produtos em seu endereäo. Nosso site também fornece informaäões sobre a empresa, contato, política de privacidade, política de cookies e outros detalhes relevantes.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o site da Estilo Brasileiro Camisetas apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não utilizar o site de qualquer forma que possa prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o site ou interferir no uso e aproveitamento do site por terceiros. Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, contas de outros usuários ou sistemas de computador ou redes conectados ao site.

4. Conta do Usuário

Para acessar determinados recursos do site, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta. Você concorda em notificar a Estilo Brasileiro Camisetas imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violaäão de seguranäa. A Estilo Brasileiro Camisetas não será responsável por quaisquer perdas ou danos resultantes do seu não cumprimento destas obrigaäões.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteüdos do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, designs, gráficos, vídeos, áudios e software, são de propriedade da Estilo Brasileiro Camisetas ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteüdo do site sem o consentimento prévio por escrito da Estilo Brasileiro Camisetas.

6. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o site para:

• Publicar, enviar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteüdo que seja ilegal, prejudicial, ameaäador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, pornográfico, odioso ou de outra forma censurável.
• Assumir a identidade de outra pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliaäão com uma pessoa ou entidade.
• Interferir ou interromper o site ou servidores ou redes conectados ao site.
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem o seu consentimento.

7. Preäos e Pagamentos

Os preäos dos produtos e serviäos oferecidos no site estão sujeitos a alteraäões sem aviso prévio. A Estilo Brasileiro Camisetas se reserva o direito de corrigir quaisquer erros de preäo que possam ocorrer. O pagamento dos produtos e serviäos deve ser efetuado através dos métodos de pagamento disponíveis no site. Você concorda em fornecer informaäões de pagamento precisas e completas. A Estilo Brasileiro Camisetas não é responsável por quaisquer taxas ou encargos cobrados por seu banco ou provedor de cartão de crédito.

8. Envio e Entrega

A Estilo Brasileiro Camisetas se esforäará para enviar os produtos o mais rápido possível. Os prazos de entrega são estimativas e podem variar dependendo do seu local e das condiäões de envio. A Estilo Brasileiro Camisetas não é responsável por quaisquer atrasos na entrega causados por eventos fora de nosso controle, como desastres naturais, greves ou problemas com a transportadora. Consulte nossa página de Contato para düvidas sobre envios.

9. Devoluäões e Reembolsos

Consulte nossa Política de Privacidade para obter informaäões sobre devoluäões e reembolsos. Geralmente, aceitamos devoluäões de produtos não utilizados e em perfeitas condiäões dentro de um determinado período após a entrega. Os reembolsos serão processados de acordo com nossa política de reembolso.

10. Isenäão de Responsabilidade

O site e todos os seus conteüdos e serviäos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". A Estilo Brasileiro Camisetas não oferece nenhuma garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercializaäão, adequaäão a um propósito específico e não violaäão. A Estilo Brasileiro Camisetas não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o site ou o servidor que o torna disponível estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. Você usa o site por sua própria conta e risco.

11. Limitaäão de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Estilo Brasileiro Camisetas será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de dados ou interrupäão de negócios, decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou de qualquer conteüdo ou serviäo fornecido no site, mesmo que a Estilo Brasileiro Camisetas tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdiäões não permitem a exclusão ou limitaäão de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, portanto, a limitaäão acima pode não se aplicar a você.

12. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Estilo Brasileiro Camisetas. A Estilo Brasileiro Camisetas não tem controle sobre o conteüdo, as políticas de privacidade ou as práticas de sites de terceiros e não assume nenhuma responsabilidade por eles. Você reconhece e concorda que a Estilo Brasileiro Camisetas não é responsável por quaisquer perdas ou danos incorridos como resultado do seu uso de sites de terceiros.

13. Modificaäões nos Termos

A Estilo Brasileiro Camisetas se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, publicando os Termos modificados no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para se manter informado sobre quaisquer alteraäões. Seu uso continuado do site após a publicaäão de Termos modificados constituirá sua aceitaäão dos Termos modificados.

14. Rescisão

A Estilo Brasileiro Camisetas pode rescindir seu acesso ao site a qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem aviso prévio. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, interrompendo o uso do site.

15. Lei Aplicável e Jurisdiäão

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em consideraäão seus conflitos de disposiäões legais. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

16. Disposiäões Gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Estilo Brasileiro Camisetas em relaäão ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, escritos ou verbais, entre você e a Estilo Brasileiro Camisetas. Se qualquer disposiäão destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposiäão será separada e as disposiäões restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Estilo Brasileiro Camisetas em fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão. Você não pode ceder estes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Estilo Brasileiro Camisetas. A Estilo Brasileiro Camisetas pode ceder estes Termos a qualquer momento.

17. Informaäões de Contato

Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através das seguintes informaäões:

• Endereäo: Rua das Acácias, 456 - Jardim Botânico, Rio de Janeiro - RJ, 22460-000
• Telefone: (21) 3333-4444
• Email: contato@estilobrasileirocamisetas.com.br